Eu acho que não. Por quê? Porque não acredito que são penais as leis capazes de regular a questão, e sim as leis de mercado.
O tráfico de drogas nada mais é que a comercialização de alguma coisa, alguma coisa esta que tem a comercialização proibida. Fora esse detalhe, em nada se diferencia de uma compra e venda qualquer, muito mais sujeita à lei da oferta e da procura que a qualquer outra.
A lei que trata desse assunto proíbe diversas condutas, tais como adquirir, guardar, fabricar, plantar, pensar – epa! Pensar pode. Mas proíbe o resto todo em relação a substâncias entorpecentes, conforme um lista elaborada sei lá por quem.
Imagine, por exemplo, que a partir de hoje o feijão entrasse na lista das substâncias proibidas – eu sou viciado em feijão.
A partir de agora, plantar, transportar, vender, comprar, guardar - comer feijão - é crime. Não haveria mais feijão para vender no supermercado. Os plantadores de feijão talvez fossem cultivar arroz, hortaliças, etc.
Mas as pessoas continuariam na fissura de bater um tropeirão. Rapidinho teria gente sonhando com uma banheira cheia de tutu, com torresmos boiando para pular dentro.
E ninguém consegue arrumar feijão. Uns estão comendo fava, lentilha, mas querendo mesmo feijão. E dispostos a pagar o que fosse num saquinho de feijão.
Até quem nunca deu bola para feijão agora esta com vontade de experimentar... um caldinho pelo menos. Mesmo proibido, todo mundo quer por a panela de pressão no fogo.
Com a diminuição da oferta, ocorreu o brutal aumento do preço.
Frente a esse cenário, e agora isento de impostos, logo, “alguns” vislumbraram a possibilidade de auferir ganhos com a ilícita atividade de comercializar feijão.
E começaram a importar feijão, plantar feijão em terras de ninguém e a trazer o feijão para os centros consumidores.
O Estado, percebendo que se avoluma o tráfico, aumenta a repressão. Cria uma força tarefa, o GCJ – Grupo de Combate ao Feijão.
E quanto mais reprime, mais dificulta a comercialização, mais contribui para a elevação do preço do kilo do feijão.
E nesse círculo vicioso, mais pessoas dispostas a oferecer o produto, a qualquer custo.
A cada traficante preso, outros dois mais truculentos ocupam a chamada Boca de Feijão.
Em todos os lugares proliferam-se quadrilhas fortemente armadas, que disputam o território umas com as outras e... bom, voltemos a realidade, porque o resto da história todo mundo já conhece. Mãe, faz feijoada?
Claro, feijão é uma coisa, drogas são outra. Não vou entrar no mérito sobre os danos provocados pelas drogas no indivíduo, se se trata de questão de saúde pública, etc. Pelo menos não por agora.
Porque uma coisa é certa: enquanto tiver gente querendo consumir, vai ter gente querendo fornecer. O combate ao tráfico é uma luta inglória. Será que vale a pena mesmo insistir? Os danos colaterais causados pela combate ao tráfico de drogas não serão maiores que os causados pelo acréscimo no consumo, se estas fossem liberadas? Será que o consumo aumentaria mesmo nesse caso?
Continua...
